Diário Oficial de Mossoró

DECRETO LEGISLATIVO N° 217, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral” ao senhor Davi Rodrigues Borges.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 01 de setembro de 2026