CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 218, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural “Vingt-Un Rosado” ao senhor Raimundo Lucas Bezerra.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 01 de setembro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró