Diário Oficial de Mossoró

DECRETO LEGISLATIVO N° 236, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Rubens de Oliveira Nunes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Mossoró-RN, 02 de setembro de 2026