PORTARIA Nº 516, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade das atividades educacionais na rede municipal de ensino, diante do afastamento temporário de professores efetivos que se encontram em gozo de licença especial, licença para tratar de interesses particulares, licença por motivo de doença em pessoa da família ou por incapacidade temporária para o trabalho, tornando necessária a designação de profissionais substitutos para evitar prejuízos ao processo de ensino-aprendizagem;RESOLVE: Art. 1º Fica convocado, observada a ordem de classificação, o candidato relacionado abaixo, aprovado no processo seletivo simplificado realizado com fundamento no Edital nº 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação, para ocupar, por tempo determinado, os cargos de professores da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (pedagogos), professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), para suprir as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mossoró. Art. 2º O candidato convocado nos termos desta Portaria deve apresentar-se à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Segepe, situada na Rua Prudente de Morais, nº 976, Santo Antônio, Mossoró-RN, CEP 59618-045, no período de 08 de setembro a 14 de setembro de 2026, das 8h00 às 17h00. Telefone: 2142-1113, e-mail: segepe@prefeiturademossoro.com.br, portando os seguintes documentos: 1. Documentos Originais a) Laudo da Perícia Médica, para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência;b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emitido por médico do trabalho, para comprovar aptidão física e mental para o exercício do cargo; c) Uma foto 3x4 (recente); d) Declaração de bens e valores constitutivos do seu patrimônio, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n/ 29/2008; e) Declaração de acumulação de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n/ 29/2008; f) Declaração de não acumulo de cargos, conforme Art. 18, §1°, da Lei Complementar n/ 29/2008;g) Declaração de compatibilidade de horários; h) Declaração de não ter sofrido penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de cargo e/ou função pública, nos últimos 5 (cinco) anos; i) Declaração de não ter sido contratado pelo Município de Mossoró nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;j) Autodeclaração Étnico Racial, nos termos do Anexo III do Edital n° 02/2025;k) Ficha de dados cadastrais devidamente preenchida;l) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum e do Juizado Especial, do estado do rio Grande do Norte, do(s) estado(s) onde residiu no últimos 2 (dois) anos;m) Certidão negativa de antecedentes criminais, da Justiça Comum Federal e do Juizado Especial Federal; n) Certidão negativa de crimes eleitorais;o) Certidão de quitação eleitorais; e p) Número de conta salário na Caixa Econômica Federal;q) Os demais documentos dos itens “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “k” possuem modelos disponíveis no link: https://concursos.mossoro.rn.gov.br/concursos/pss-professores-2025-sme.2. Documentos originais e fotocópias a) Documento de Identificação Civil: Carteira de Identidade Civil (RG) ou Registro de Identificação Civil (RIC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cédula de Identificação de Estrangeiro (CEI) ou Identificação Militar ou Passaporte ou Carteira de Trabalho e Previdência Social. No caso de estrangeiro deverão ser apresentado o visto permanente, o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o passaporte; b) CPF e Comprovante de situação cadastral (com nome atualizado e situação regular junto à Receita Federal); c) Comprovante de residência atualizado (até 90 dias);d) Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral; e) Quando do sexo masculino, apresentar certificado de reservista ou dispensa de incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar;f) Certificado de escolaridade ou diploma, devidamente registrado, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação; em caso de título obtido no exterior, deverá ser apresentada a devida tradução juramentada, bem como a revalidação e/ou reconhecimentos realizados por Instituição Nacional de Ensino Superior, na forma da legislação aplicável; g) Certidão de nascimento ou casamento, e se for o caso, certidão de nascimento dos dependentes; e h) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e cartão de inscrição PIS/PASEP. Parágrafo único. O não comparecimento, ou a não apresentação da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido, implicará na desistência ou impossibilidade de contratação do candidato para o cargo temporário a que foi convocado. Art. 3° Após a verificação da ausência de impedimentos para o exercício do cargo e o cumprimento das condições estabelecidas no Edital nº 001, de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, o convocado assinará o contrato elaborado pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Segepe, devendo entrar em exercício no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de rescisão contratual. Professor Nível II / Ed. Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino FundamentalAPROVADOS CADASTRO RESERVA – PCD # Nome Completo CPF Data de Nascimento 12 ALEXANDRA MENDES DE FREITAS 023.495.12#-## 21/05/1973 13 FLÁVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 053.928.50#-## 03/09/1984 14 AILTON JALLYSON FREIRE FERNANDES 065.133.13#-## 22/02/1988 APROVADOS CADASTRO RESERVA – ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 45 JANDICLEA FERREIRA DA COSTA SILVA 904.642.22#-## 09/09/1973 46 LUCINETE DE MELO VIEIRA MARQUES 913.523.04#-## 05/12/1975 47 ANGELA ALVES DA SILVA 009.840.34#-## 22/03/1982 48 MAÚXA DA SILVA COSTA MEDLEY 049.995.83#-## 01/04/1983 49 FRANCISCA VERONICA ROCHA DA SILVA 059.221.85#-## 26/11/1984 50 JANE CLEIDE BEZERRA DA SILVA 064.520.26#-## 23/06/1985 51 SAMARA FERNANDES DA SILVA 079.283.65#-## 22/05/1987 52 DANYELA RODRIGUES DE SOUSA 082.637.48#-## 26/06/1987 53 LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES 063.836.18#-## 13/10/1987 54 LAMONIELE DE ALMEIDA PEREIRA BRITO 070.036.32#-## 28/10/1987 55 TATIANA RAFAELA DAS CHAGAS DA SILVA 032.110.52#-## 23/06/1989 56 AUGUSTA MIRELLY FERNANDES DO NASCIMENTO 701.967.21#-## 27/04/1996 APROVADOS CADASTRO RESERVA – Ampla 182 YLANA CLÁUDIA MEDEIROS PAULA 013.598.54#- ## 17/12/1985 184 GERUSA SANTOS FERNANDES DE OLIVEIRA 074.039.39#- ## 29/05/1986 185 MARIA LUZIA DE MEDEIROS ARAUJO 064.218.76#- ## 10/08/1986 186 AMÉLIA DE MENEZES MORAIS BARBOSA 068.201.79#- ## 26/08/1986 187 SILVANA NOGUEIRA DE SOUZA 091.308.30#- ## 22/09/1986 188 ANTONIA EMANUELLE DE SOUZA MELO 050.983.15#- ## 25/11/1986 189 MARCIA PRISCILA OLIVEIRA 058.448.39#- ## 04/01/1987 191 PRISCILLA GRAZIELLE DA SILVA COSTA ARAÚJO 067.676.98#- ## 08/04/1987 193 PALOMA KEZIA GOMES DE MOURA ARAUJO 067.789.36#- ## 23/08/1987 194 ANTONIA EDILMA DE OLIVEIRA FERNANDES 076.102.90#- ## 11/10/1987 195 MARIA DE FÁTIMA DE MELO ARAÚJO 080.771.89#- ## 21/12/1987 196 LARISSA MIQUERINE REBOUÇAS PEREIRA 067.721.83#- ## 08/02/1988 197 ELOIDE MARINHO MAIA 070.097.30#- ## 26/06/1988 198 GERSSICA GABRIELE FERREIRA PEREIRA 069.233.11#- ## 19/10/1988 199 ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA ALENCAR 081.927.02#- ## 31/10/1988 201 MICAELA EMANUELA SILVA OLIVEIRA 087.711.94#- ## 05/12/1988 203 MARIA RAYANE BRAGA DA CRUZ SILVA 044.265.36#- ## 17/07/1989 204 ALICLÊNIA BORGES SOARES 069.546.57#- ## 15/08/1989 205 JANE GRAZIELLE KARLUCE VIEIRA LOURENÇO SOUZA 077.511.22#- ## 21/10/1989 206 ELIANE LOURENÇO DA SILVA 086.548.96#- ## 04/04/1990 209 ANA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA 015.256.87#- ## 18/11/1990 211 ANA LUIZA DA SILVA MENDONÇA 094.868.03#- ## 07/05/1991 212 RAÍSSA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS 101.219.41#- ## 23/05/1991 213 RAYANE KETLYN DA SILVA 085.638.05#- ## 28/05/1991 214 LEILA CRISTIANE PRAXEDES 016.811.60#- ## 20/07/1991 215 ALINE LIMA DE MOURA FREITAS 093.268.85#- ## 31/07/1991 217 NEILA MARCELE COSTA DE LIMA 101.850.84#- ## 04/11/1992 218 CRISLÂYNE MACIEL DE OLIVEIRA ALVES 013.623.68#- ## 25/01/1993 219 PATRICIA SAMARA DA COSTA 099.126.66#- ## 12/11/1993 220 RUTY CRISOSTOMO DE AZEVEDO 100.673.17#- ## 08/12/1993 221 ALLANA MINELLY TARGINO SILVA 101.107.54#- ## 14/09/1994 222 ELIARIA FERNANDES DE ARRUDA 121.558.83#- ## 04/12/1994 223 MARIA DA GLÓRIA PINTO DE LIMA 105.601.71#- ## 19/08/1995 224 TASSIA CAMILA MARTINS CUNHA 115.739.41#- ## 24/01/1996 225 LÍDIA MARIA CAVALCANTE DE MOURA 062.821.77#- ## 01/02/1997 227 SORAIA MARIA DE OLIVEIRA 010.062.91#- ## 14/12/1978 228 SHIRLEY MACIELLE DA SILVA 008.855.06#- ## 13/09/1980 229 FRANCISCA LIEGE DE MORAIS OLIVEIRA CARDOSO 012.304.00#- ## 10/10/1981 230 SILVINA MARLA DO VALE COSTA 009.728.20#- ## 03/06/1982 231 DAIANA PATRICIA SILVA FRANÇA FONSECA 054.843.31#- ## 15/07/1983 232 CLÁUDIA DAIANE ALVES INÁCIO 054.531.63#- ## 30/04/1984 233 ANA CRISTINA DA SILVA MARCOLINO 063.585.26#- ## 17/06/1986 234 CINTIA MONTEIRO DA SILVA 069.037.17#- ## 08/02/1987 235 ANDRÉIA GABRIELA ANDRADE DA SILVA NERY 067.579.67#- ## 02/08/1987 236 VITORIA REGINA PEREIRA LUCAS 075.115.97#- ## 21/12/1988 Professor Nível II /Língua PortuguesaAPROVADOS CADASTRO RESERVA – ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 7 DIEGO FERREIRA DA SILVA 093.699.36#-## 16/10/1990 APROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 20 JOÃO PAULO PEREIRA 089.657.96#-## 05/05/1991 22 JÉSSICA CARLA DA COSTA PEREIRA 701.811.19#-## 14/08/1993 24 JOSÉ NILTON PEREIRA DE MOURA JÚNIOR 704.139.71#-## 28/11/1998 25 LAVÍNIA ELIETE PEREIRA DANTAS 700.722.95#-## 26/11/1999 Professor Nível II /Língua InglesaAPROVADOS CADASTRO RESERVA – ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 3 DIVINA MILENA GOMES 124.025.80#-## 27/05/1998 APROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 7 DEYVIDY MICHAEL CORTEZ DA SILVA 016.626.05#-## 22/07/1995 8 LUCAS SALES BARBOSA 121.633.88#-## 11/10/1996 9 WYLLAMY SAMUEL DA COSTA 700.419.39#-## 11/04/1997 Professor Nível II/MatemáticaAPROVADOS CADASTRO RESERVA – ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 6 DAYANE MENEZES DA SILVA 101.328.53#-## 24/12/1992 APROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 13 JOSIMAR LIANDERSON COSTA RIBEIRO 016.835.49#-## 18/01/1997 14 EMANUEL LUCAS GRANJEIRO BRAGA 129.218.69#-## 03/10/2000 Professor Nível II /CIÊNCIASAPROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 9 DEBORA SILVA MARCELINO DE SOUSA 092.791.71#-## 06/02/1991 10 YANDRA THAIS ROCHA DA MOTA 087.135.28#-## 16/01/1998 Professor Nível II/História # Nome Completo CPF Data de Nascimento 3 JOELTON RAMOS DA SILVA 016.632.77#-## 13/05/1994 APROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 9 ANA PAULA DE OLIVEIRA 017.554.30#-## 12/06/1997 12 SARA LOUISE AQUINO ALMEIDA PEIXOTO 090.259.42#-## 08/02/1991 Professor Nível II/GeografiaAPROVADOS CADASTRO RESERVA – PCD # Nome Completo CPF Data de Nascimento 2 JUCIELY MARQUES CIRILO DE AQUINO 054.596.31#-## 03/02/1985 APROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 9 IRAN BARROSO 503.451.68#-## 02/08/1967 10 AREILLEN RONNEY ROCHA REGES 064.832.34#-## 28/04/1991 Professor Nível II/Ensino ReligiosoAPROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 2 MARIA DE FATIMA DA SILVA 785.484.11#-## 13/05/1973 Professor Nível II/Educação FísicaAPROVADOS CADASTRO RESERVA – ÉTNICOS RACIAIS # Nome Completo CPF Data de Nascimento 4 YASMIM KARLA RODRIGUES ANTUNES 109.015.51#-## 03/01/1997 APROVADOS CADASTRO RESERVA – AMPLA # Nome Completo CPF Data de Nascimento 12 MARCOS ANTÔNIO SOARES DE SOUZA 969.597.38#-## 31/10/1974 13 WIKLY WISLEY MARINHO TORRES 051.670.28#-## 26/08/1983 14 THIAGO CÉSAR SILVA DE AZEVEDO 069.083.45#-## 26/01/1987 Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas