TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 22.001869/2026-75Na publicação do Termo de Reconhecimento de Dívida, referente ao Processo nº 22.001869/2026-75, publicado no Diário Oficial de Mossoró no dia Mossoró-RN, 21 de agosto de 2026, onde se lê:“...referente às despesas decorrentes da prestação de serviços de processamento de dados, no âmbito do Contrato nº 019/2019 e respectivos termos aditivos...”Leia-se:“...referente às despesas decorrentes da prestação de serviços de processamento de dados, no âmbito do Contrato nº 001/2019 e respectivos termos aditivos...”A presente errata tem por finalidade corrigir erro material quanto ao número do contrato constante do Termo de Reconhecimento de Dívida, devendo ser considerado, para todos os fins, o Contrato nº 001/2019.Permanecem inalterados os demais termos e condições constantes do Termo de Reconhecimento de Dívida originalmente publicado.
Mossoró-RN, 08 de setembro de 2026
WALMARY COSTA
Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito