Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 790, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 416, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 15 de abril de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 08 de setembro de 2026