Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 31/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2026, cujo objeto é o Fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13) e/ou 45 kg (P45), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, bem como da sede da Guarda Municipal e o Tiro de Guerra. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Fornecedor: Zona Oeste Comercio LTDA, CNPJ: 55.806.684/0001-05. Valor Total de R$ 1.886,83 (um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).
Mossoró-RN, 04 de setembro de 2026
WALMARY COSTA
Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito