EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025
CONTRATANTE: Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, inscrita no CNPJ nº 23.632.883/0001-58.CONTRATADA: Raimunda Russiana Gurgel de Sousa - ME.OBJETO DO APOSTILAMENTO: Retificação de erro material constante da Cláusula Décima Segunda – Dotação Orçamentária do Contrato nº 020/2025, com a finalidade de adequar a informação constante do instrumento contratual à classificação orçamentária efetivamente utilizada na execução da despesa desde a origem da contratação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RETIFICADA:Unidade Orçamentária: 1201 – Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira;Ação: 2139 – Gestão e Manutenção da Fundação Vereador Aldenor Nogueira;Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos;Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, caput e inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 020/2025.DATA DO APOSTILAMENTO: 09 de setembro de 2026.Mossoró/RN, 09 de setembro de 2026.JOESIA OLIVEIRA DA SILVA FREIREDiretora ExecutivaFundação Pública Vereador Aldenor Nogueira
Mossoró-RN, 09 de setembro de 2026