CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 241, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha “Christian Noronha Lopes dos Santos” ao senhor Christian Noronha Lopes dos Santos (em memória).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 09 de setembro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró