PORTARIA Nº 797, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,CONSIDERANDO o afastamento da titular por licença-maternidade, no período de 18 de agosto de 2026 a 16 de março de 2027,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MEIRE NUBIA VIEIRA SILVA para substituir a Diretora da E.M. Doutor José Gonçalves, em decorrência de ausência ou impedimento da titular.Parágrafo único. A substituição de que trata o Caput deste artigo se dará de forma cumulativa ao cargo de origem.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS
Prefeito de Mossoró