CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
DECRETO LEGISLATIVO N° 242, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Bravura Policial “Cabo Rodrigo Aderson Vasconcelos de Oliveira” ao senhor Rodrigo Aderson Vasconcelos de Oliveira (em memória).Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 09 de setembro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró