EDITAL Nº 04/2026-SMC – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado do Julgamento dos Recursos interpostos contra o Resultado Provisório da Triagem Documental, bem como o consequente Resultado Final da Triagem Documental do Edital nº 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, conforme relação constante do Anexo I desta publicação.Art 1º. O Resultado Final da Triagem Documental contempla a classificação definitiva das propostas após a análise dos recursos administrativos interpostos, observadas as disposições e os critérios estabelecidos no Edital.Art. 2º. As propostas DEFERIDAS na etapa de Triagem Documental seguirão para a etapa de Análise de Mérito Cultural, nos termos, critérios e prazos estabelecidos no Edital
Mossoró-RN, 16 de setembro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura