EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 017/2026
Origem.......................: Processo nº PL0028/2026, Dispensa nº DISP018/2026Partes..........................: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de Instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização, correção, processamento de resultados, julgamento de recursos e execução integral das etapas de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Contratado.................: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), com observância ao item 1.2 deste contrato.Período................: 180 dias.Fundamento Legal...: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV , Resolução 002/2023-CMM.Data de Assinatura...: 11/09/2026Data de Vigência...: 11/09/2026 a 09/03/2027
Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026