SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 12.000197/2026-32. Inexigibilidade n° 04/2026-SEMASC. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Frei Miguelinho, nº 1634, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-250, destinado ao funcionamento do Acolhimento Institucional para Adolescentes – AIA, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.  Locador: Carmem Fernandes Porto Jales, CPF: 268.XXX.XXX-15. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura do contrato: 17/09/2026.

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