Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 548, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte.  Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 DEBORA KATIENE PRAXEDES COSTA MORAIS 5081483/01 PROFESSOR - NIVEL IV IV V 15.006197/2026-66 2 CLARA WESLLYANE MORAIS DA SILVA BRAGA 520586/03 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.005044/2026-60 3 ANDRESSA CAROLINE SOUZA SILVA 528951/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005812/2026-82 4 MARIANE DE OLIVEIRA NOLASCO 5110550/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004363/2026-17 5 TALITA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA 5103258/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004766/2026-97 6 FRANCISCA TAYANE FERREIRA FREIRE 5110782/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004988/2026-20 7 MARA CARLA DE OLIVEIRA 5110670/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004987/2026-47 8 MARIA ELIZETE DE MORAIS 47941/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.006319/2026-70 9 ADRIANA LIBNA ALVES DO CARMO PEDROSA 85278/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.004818/2026-51 10 ARTHUR EBERT DANTAS DOS SANTOS 5110792/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.004831/2026-88 11 FRANCISCO CLEILSON DE AMORIM GOIS 5076722/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.004827/2026-02 12 PATRICIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO 516783/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.006229/2026-75 13 FRANCISCA ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES 541990/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005307/2026-40 14 LILIANE DE SOUSA CONSTANTINO 5110837/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005614/2026-93 15 MARIANE DE LEMOS CASSIANO SOUZ 5110001/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005120/2026-45 16 ALEANDRO SOARES DE MORAIS 5110840/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.005415/2026-34 17 VALERIA DA SILVA HOLANDA 5110698/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004997/2026-68 18 ELIEMARY APARECIDA CORDEIRO DE FREITAS 5064970/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005116/2026-56 19 ALVANETE AMÂNCIO DA SILVA SOARES 5110637/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.003579/2026-39 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026