PORTARIA Nº 550, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES 5076811/01 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 24.000957/2026-58 2 LAMONIELE DE ALMEIDA PEREIRA BRITO 5076145/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005829/2026-11 3 WALTERLIN SILVA LOPES 81469/01 PROFESSOR - NIVEL III 9 10 01.000277/2026-71 4 MARIA JULIA LIMA DE OLIVEIRA 5075912/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005485/2026-84 5 JOCILEIDE LIMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 84220/02 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.005536/2026-65 6 FRANCISCA VANUZA FERNANDES 87629/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.006047/2026-42 7 ANA CATARINA DE MEDEIROS 87238/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.004130/2026-03 8 JORDÂNIA PEREIRA DE BESSA 5076234/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005907/2026-39 9 JACKELINNE NATHYA DE SOUSA NOGUEIRA 5063077/02 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 15.005599/2026-13 10 ALISSANDRA MARIA LIMA RODRIGUES MAIA 97063/01 PROFESSOR - NIVEL V 8 9 15.005908/2026-12 11 ANTONIA AUNICIMAR DE ALMEIDA ALVES 93700/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.005315/2026-18 12 MARIA ANTONIA DE ARAUJO SILVA 84859/02 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.005820/2026-60 13 MARCIA REJANE FERREIRA DA SILVA 5077524/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005910/2026-55 14 ANTONIA VIEIRA 5076080/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005890/2026-13 15 MARIA REGINA MAIA NETA NUNES 5076323/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005310/2026-56 16 RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA 5076250/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005731/2026-38 17 SIMONE XAVIER DA SILVA OLIVEIRA 5076366/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005813/2026-55 18 VIVIANE SANTOS DE LIMA 5092868/01 PROFESSOR - NIVEL III 3 4 15.005303/2026-51 19 OLGA MARIA DA FONSECA E SILVA DIAS 5076404/01 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 15.005774/2026-41 20 ZAMERE DA SILVA DIAS 86878/02 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005758/2026-85 21 INES DIAS DA SILVA GUIMARAES 114677/02 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 15.005368/2026-42 22 ZAMERE DA SILVA DIAS 86878/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.005677/2026-41 23 CAMILO CHAGAS DANTAS 5095034/01 PROFESSOR - NIVEL IV 2 4 15.005177/2026-58 24 JOAO PAULO GONDIM DE AQUINO 5076447/01 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 15.005324/2026-66 25 WIGNA DE BERGMAN DA SILVA 84603/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.004932/2026-77 26 MARIA DA SAUDE DE LIMA MEDEIROS 87610/01 PROFESSOR - NIVEL IV 8 9 15.004161/2026-39 27 JANAINA MAIA DE PAULA LIMA 84743/02 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.004079/2026-22 28 GISELIA ADRIANA DA SILVA 87637/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.002086/2026-95 29 NUBIA MENDES PAIVA DA FONSECA 86827/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.004024/2026-52 30 ANTONIA ALLIANY DE FREITAS MEDEIROS 5071119/02 PROFESSOR - NIVEL III 3 4 15.007337/2025-38 31 DORIS KALLINA FONSECA 81248/01 PROFESSOR - NIVEL III 9 10 15.003424/2026-53 32 GLORIA CAMARA DE MATOS 5076510/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005428/2026-71 33 LEYSYANE ELAINE DE MELO 5075858/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005702/2026-45 34 MARILZA SILVA FERNANDES GOES 84875/02 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.004318/2026-68 35 ANTONIA FABIOLA BARBOSA 105724/01 PROFESSOR - NIVEL III 6 8 15.004983/2026-58 34 ANGELICA BEZERRA RODRIGUES 123587/01 PROFESSOR - NIVEL III 5 7 15.005121/2026-18 35 ANDREA CARLA SILVA DE OLIVEIRA 96180/01 PROFESSOR - NIVEL III 8 9 15.004323/2026-30 36 EDIONE MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA 5077486/01 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 15.005281/2026-63 37 JUSSARA DE PAULA VIEIRA 5076870/01 PROFESSOR - NIVEL III 4 5 15.005358/2026-21 38 BENEDITA OLIVEIRA DINIZ 87351/01 PROFESSOR - NIVEL III 7 9 15.004231/2026-89 39 ESTÊNIO LÚCIO DA ROCHA 5076412/01 PROFESSOR - NIVEL IV 4 5 15.005100/2026-03 40 MARIA DE FATIMA DA SILVA MELO 5095077/01 PROFESSOR - NIVEL IV 3 4 15.005187/2026-79 41 LEILA DE OLIVEIRA FONSECA 81272/01 PROFESSOR - NIVEL III 9 10 15.003974/2026-44 42 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO NOGUEIRA 94960/01 PROFESSOR - NIVEL IV 9 10 15.004041/2026-78 43 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO NOGUEIRA 94960/02 PROFESSOR - NIVEL IV 8 9 15.004041/2026-78 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas