PORTARIA Nº 553, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 RAQUEL GURGEL SOARES FERNANDES 5068312/01 ENFERMEIRO 5 7 21.010658/2026-84 2 MARIA LEUSA ALVES 5072280/01 ENFERMEIRO 5 7 21.010653/2026-25 3 DORISVANIA SOARES SARMENTO 126829/01 ENFERMEIRO 8 10 21.010605/2026-60 4 VITORIA REGIA TAVARES BARBOSA DO REGO 125717/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 8 10 21.010725/2026-21 5 CATIANA FRANCILINO DE QUEIROZ 126276/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 9 10 21.009995/2026-40 6 MAGNA MONIQUE REBOUCAS E SILVA MENDONCA 132594/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 9 10 21.010702/2026-60 7 LUCIA HELENA DANTAS MARTINS 125369/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.011453/2026-56 8 KALIANA VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA 113433/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.011386/2026-22 9 SANDRA MARIA DE MORAES BEZERRA DANTAS 126748/01 ENFERMEIRO 9 10 21.010871/2026-56 10 SILVANIA MARIA DA SILVA ALVES 129410/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 9 10 21.010889/2026-55 11 ADRIANA HERLEILA LOPES CARNEIRO 132713/01 CIRURGIÃO DENTISTA 8 10 21.011217/2026-26 12 ROSARY FLORENCIO DE QUEIROZ FREITAS 5070449/01 ASSISTENTE SOCIAL 5 7 21.011352/2026-67 13 MARTA LEONE HOLANDA 132560/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9 10 21.011334/2026-68 14 MARIA IVANEIDE DE CARVALHO 114570/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.008490/2026-32 15 RITA ALVES DE OLIVEIRA 113590/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 15 21.011204/2026-86 16 FRANCISCA GECIMEIRE DE MEDEIROS 128562/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 8 10 21.009505/2026-78 17 MARIA ALZIENE PEREIRA DE MOURA 127477/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 8 10 21.011053/2026-89 18 EDJANE MARIA DE LIMA 114235/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 13 21.011083/2026-55 19 SEVERINA AIRES DA SILVA NETA 5072484/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 5 7 21.011029/2026-58 20 IVANOSKA MARIA DE ARAUJO VALE 131938/01 ENFERMEIRO 9 10 21.011055/2026-35 21 ROSINEIDE ALMEIDA DA SILVA 134015/01 NUTRICIONISTA 9 10 21.010975/2026-61 22 ANDREWS JADSON DE SOUZA GOMES 116289/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 10 11 21.011798/2026-53 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas