PORTARIA Nº 554, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 JOSE CLAUDIO DE AZEVEDO BRAZ 89494/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.010761/2026-19 2 LUANA GOMES DAVID 91898/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.010691/2026-66 3 MARIA JANEDJA FERNANDES 90999/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.010637/2026-69 4 MARIA IMACULADA MACHADO DA SILVA 91189/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 13 21.011062/2026-40 5 RITA CELCINA DA SILVA 90514/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.011356/2026-56 6 SANDRO ALVES ZUZA 91863/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.010979/2026-50 7 MARIA JOSE DE FIGUEIREDO 91294/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 12 13 21.011010/2026-86 8 JOELMA MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO 89486/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 12 13 15.006037/2026-21 9 NECI CELCINA DA SILVA 95338/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 12 15.006366/2026-62 10 MARINEZ DA NOBREGA 98370/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 10 12 15.006301/2026-71 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas