PORTARIA Nº 555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificados, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CURSO PERCENTUAL (%) PROCESSO SEI 1 JONATAS GOMES CARVALHO DE MELO 5104793/03 MÉDICO Especialização 15% 21.005222/2026-95 2 JOSEMARIA DE MEDEIROS BATISTA 5110845/01 NUTRICIONISTA Mestrado 25% 21.010484/2026-29 3 JANINE INARDE DE SIQUEIRA DAMASCENO DIOGENES 513989/02 CIRURGIÃO DENTISTA Residência Multiprofissional 20% 21.010379/2026-51 4 LUA KARINE DE SOUSA PEREIRA 5109366/01 ENFERMEIRO Mestrado 25% 21.009341/2026-44 5 JESSICA MICAELE REBOUÇAS JUSTINO MENEZES 5110982/01 ENFERMEIRO Mestrado 25% 21.010421/2026-81 6 JOSE TERCIO PEREIRA DE CARVALHO 5110847/01 NUTRICIONISTA Residência Multiprofissional 20% 21.009636/2026-33 7 VIVIAN RAYANE DE MORAIS ALMEIDA 5109983/01 ENFERMEIRO Mestrado 25% 21.010789/2026-39 8 RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA NERI 527165/02 CIRURGIÃO DENTISTA Especialização 15% 21.010936/2026-47 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas