RESOLUÇÃO N° 09, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, o Troféu Empreendedor Raimundo de Melo.Art. 2º A honraria de que trata esta Resolução destina-se a homenagear e reconhecer empresários, comerciantes e empreendedores que tenham se destacado por sua atuação profissional, pioneirismo, ética e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Município de Mossoró/RN.Art. 3º A entrega do Troféu Empreendedor Raimundo de Melo ocorrerá em Sessão Solene especialmente convocada para este fim, preferencialmente em data comemorativa ligada ao comércio ou ao empreendedorismo local. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 18 de setembro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró