SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR PERPETUA PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 129658-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.Art.º 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
Mossoró-RN, 22 de setembro de 2026
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde