SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 05/2026-SMC-FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 05/2026-SMC -Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, conforme relação constante no ANEXO I desta publicação.
Mossoró-RN, 25 de setembro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura