Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 234, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito as portarias nº 225, publicadas no Diário Oficial de Mossoró de 23 de setembro de 2026.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 25 de setembro de 2026