Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 40, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente,CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 4.243, de 11 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Mossoró para o quadriênio 2026–2029;CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Planejamento das Agendas Transversais e a designação de sua coordenação;RESOLVE:Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Planejamento das Agendas Transversais do Plano Plurianual - PPA 2026–2029 os seguintes membros:I – ALINE JEANINE MORAIS LINHARES - SEPLAN;II – GARDEL ÍGOR GUIMARÃES CHAVES - SEPLAN;III – IZABELLE RODRIGUES FERREIRA GOMES - SEMURB;IV – ANA LAURA FERNANDES PEREIRA - SEMURB;V – FLORIZA CARLA DE AZEVEDO SILVA - SEMASC;VI – MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS - SEMASC;VII – BRUNO FIGUEIREDO CAETANO DE LIMA - SME;VIII – GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO - SME;IX – FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA - SMS;X – JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SMS;XI – ETEVALDO ALMEIDA SILVA - SEGOVXII – RENATA ALBUQUERQUE DE CARVALHO - SEGOVArt. 2º Fica designado como Coordenador da Comissão de Planejamento das Agendas Transversais do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 o servidor EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPLAN.Art. 3º Compete ao Coordenador:I – coordenar os trabalhos da Comissão;II – convocar e presidir as reuniões;III – acompanhar a execução do plano de trabalho e das deliberações da Comissão;IV – promover a articulação entre os órgãos e entidades representados;V – encaminhar relatórios e demais informações produzidas pela Comissão.Art. 4º Ficam revogadas as designações constantes da Portaria nº 31, de 12 de agosto de 2026.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 28 de setembro de 2026