Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026 – SEGEPE, referente à Ata de Registro de Preços nº 04/2026 – SMC, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2026 – SMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para de forma continuada e/ou sob demanda, atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Fornecedor: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor Total de R$ 51.334,00 (cinquenta e um mil e trezentos e trinta e quatro reais).
Mossoró-RN, 28 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas