PORTARIA Nº 577, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ZENEIDE MARIA DA SILVA 115703/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 11 12 21.012146/2026-66 2 AGUYDA YANNE FRANCA FREIRE MOREIRA SANTOS 133906/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 10 21.012008/2026-09 3 MARIA DAS GRACAS PEREIRA GREGORIO 121363/01 AGENTE DE ENDEMIAS 15 16 21.012121/2026-62 4 MARCIA FONSECA DE ARAUJO CAVALCANTE 128651/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 9 10 21.011832/2026-08 5 CLAUDIA REGINA DA SILVA MEDEIROS 112941/1 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 12 14 21.011810/2026-20 6 FLAVIA DE LOURDES MARQUES DOS PRAZERES 124729/01 ENFERMEIRO 8 10 21.011499/2026-75 7 GLAUCE MARIA SOARES 121150/01 AGENTE DE ENDEMIAS 10 11 21.011385/2026-49 8 EGNA REBOUCAS FERNANDES BELLAGUARDA 132608/01 NUTRICIONISTA 9 10 21.012002/2026-74 9 VELBIA WALERIA GONCALVES LOIOLA 127930/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.012015/2026-14 10 DAISY GURGEL DE AMORIM MARINHO 126403/01 FISIOTERAPEUTA 9 10 21.011958/2026-98 11 CLAUDIA KARINA DA SILVA 137650/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 7 9 21.011416/2026-85 12 MARIA REJANE DE MORAIS 121142/01 AGENTE DE ENDEMIAS 10 11 21.011579/2026-49 13 BARBARA DE ARAUJO NOBREGA 126900/01 ENFERMEIRO 8 10 21.011787/2026-59 14 HELINA KARLA CUNHA DE LIMA 143944/01 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 6 8 21.011734/2026-35 15 NALLYGY GYANKA MONTEIRO DE OLIVEIRA 123080/01 ENFERMEIRO 8 10 21.011788/2026-32 16 EDICARME BEZERRA DE MOURA NUNES 113239/01 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 15 16 21.011808/2026-74 17 NUBIA DE SOUSA CARDOSO 132691/01 FARMACEUTICO-BIOQUIMICO 9 10 21.009221/2026-83 18 RAIMUNDA BEZERRA DE MARIA 121126/01 AGENTE DE ENDEMIAS 11 12 21.011604/2026-53 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas