PORTARIA Nº 578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos art. 14, I, da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;R E S O L V E:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com a referência especificada, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 LUCIVAN GOMES PEREIRA 89761/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 13 21.011977/2026-70 2 CHARLES MICHEL DE ALMEIDA ARRUDA 88650/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 13 21.011972/2026-11 3 VANUZIA ILNA DE MEDEIROS 95397/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.011421/2026-47 4 NEZILDA FRANCISCA DA SILVA 95532/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Saúde 11 12 21.011291/2026-65 5 SEFORA MARIA DE ARAUJO FERNANDES 90646/01 AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL Secretaria Municipal de Educação 11 13 15.004254/2026-50 6 FRANCISCO GILVAN HONORATO 97292/01 AGENTE ADMINISTRATIVO Secretaria Municipal de Educação 11 12 15.006463/2026-62 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas