PORTARIA Nº 581, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 RITA CELIA LOPES ALVES MELO 124001/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.001399/2026-20 2 CAIO BRUNO PEREIRA DE MENEZES 535516/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005583/2026-57 3 JOAO DE DEUS DE OLIVIERA CARMO 5110673/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004258/2026-39 4 DANIELA CAVALCANTE LIMA VERDE 87220/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.005344/2026-11 5 ANA PAULA DA SILVA BRAGA 515175/02 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.005754/2026-96 6 MARIA DA LUZ DE ANDRADE 5110841/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005712/2026-66 7 VALDISE DE BRITO MORAIS 124095/01 PROFESSOR - NIVEL III III IV 15.005798/2026-72 8 MARGARIDA PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA 5093791/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.006202/2026-28 9 MARIA ELIZANGELA MENDES PEREIR 5110839/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005481/2026-95 10 ISABEL CRISTINA GONDIM ROCHA 5110720/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.004582/2026-21 11 THALITA JULIANA DE FREITAS MENESES 5110533/01 PROFESSOR - NIVEL II II IV 15.004233/2026-35 12 LAURIANO VASCO DA SILVEIRA 5110872/01 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005686/2026-89 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 29 de setembro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas