Aviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Credenciamento Nº 02/2025- SMSProcesso Administrativo nº 134/2025. SEI nº 21.012453/2025-25. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS SIGTAP para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS. Com base nos documentos acostados aos autos, declaram-se HABILITADAS, nesta data, para fins de credenciamento, as empresas: MAGIN SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS E MEDICINA TRANSPESSOAL (CNPJ: 15.368.647/0001-48) e CLÍNICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DE MOSSORÓ LTDA (CNPJ: 35.663.277/0001-89).
Mossoró-RN, 01 de outubro de 2026
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação/Pregoeiro