PORTARIA Nº 107, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Contribuir para a valorização e o incentivo de estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN, no âmbito do Programa #PartiuBrasil, nas modalidades Esporte e Olimpíadas, por meio da operacionalização dos recursos necessários à participação em competições esportivas e olimpíadas científicas de abrangência estadual e nacional. A presente parceria tem por finalidade contribuir com o programa de Apoio ao #PartiuBrasil (Jogos Escolares e Olimpíadas Científicas), destinado à valorização e ao incentivo de estudantes e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN que se destacam em competições esportivas e olimpíadas científicas de abrangência estadual e nacional.VALOR TOTAL: R$ 136.260,59 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2026 a 01 de janeiro de 2027.
Mossoró-RN, 01 de outubro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação