ATO DE CONTRATO POR EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI), com fundamento na Lei Federal nº 8.958/1994 e suas alterações. Contrato Nº 22/2026. Processo Administrativo nº 12.001966/2026-90. ECTI nº 11/2026 - SEMASC. Objeto: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Fundação Guimarães Duque e a Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, com vistas a executar o projeto Jovens Digitais – Edição 2 (Programa Jovem do Futuro). Contratante: Prefeitura Municipal de Mossoró, CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, doravante denominada Convenente, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Interveniente: Fundação Guimarães Duque – FGD, CNPJ: 08.348.971/0001-39. Valor: R$ 174.361,22 (cento e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data da assinatura do contrato: 01/10/2026.
Mossoró-RN, 01 de outubro de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude