Diário Oficial de Mossoró

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027/2028

CONSIDERANDO que compete à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró a convocação para eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio, nos termos do artigo 19 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como o artigo 44, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal;CONSIDERANDO AINDA o que dispõem o art. 27, inciso VI, alínea a) e o art. 174, §1º do Regimento Interno sobre a comunicação desta convocação; A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, por meio do presente: Convocar Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028, a ocorrer em sessão extraordinária aprazada para o dia 02 de outubro de 2026, às 12h30, na Sala de Sessões João Niceras de Morais, no Palácio Rodolfo Fernandes. Ressalta-se ainda que, nos termos do artigo 17 do Regimento Interno, os pedidos de registro de candidaturas, individualmente ou por chapa, deverão ser entregues à Diretoria Legislativa, impreterivelmente, até uma hora antes do horário previsto para o início da sessão de Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

Mossoró-RN, 01 de outubro de 2026