Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANDRE F. DA CRUZ EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇO -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: ANDRÉ F. DA CRUZ EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇO, Inscrita sob nº CNPJ: 66.034.959/0001-56OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E OUTROS DESTINADO A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.VALOR: R$ 2.542,00 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais)
Mossoró-RN, 17 de setembro de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral