Termo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 003/2025-01 - CONMETRO/AL, oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas, adequações, adaptações e demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Administração Pública do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de Alagoas-CONMETRO, CNPJ: 19.028.287/0001-96. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Fornecedor: Consórcio Renascer, CNPJ: 64.784.863/0001-80. Valor Total de R$ 5.160.313,53 (cinco milhões e cento e sessenta mil e trezentos e treze reais e cinquenta e três centavos).
Mossoró-RN, 25 de setembro de 2026
FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO
Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juventude