RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), após a análise e o julgamento dos recursos interpostos contra o Resultado Provisório da Análise de Mérito Cultural, conforme relação constante do Anexo I desta publicação.Os proponentes SELECIONADOS serão convocados para a Etapa de Habilitação, mediante convocação oficial da Secretaria Municipal de Cultura, na qual serão divulgadas as orientações para apresentação da documentação exigida, observados os requisitos e os prazos estabelecidos no Edital.Este Resultado Final entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 08 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura