RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao EDITAL Nº 07/2026-SMC-CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA- PNAB, após análise e julgamento realizados pela Comissão de Seleção, conforme relação constante no ANEXO I desta publicação.Este Resultado entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 09 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura