Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Ajunto de Saúde, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.012494/2026-79, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 11/2026 - SMS, cujo objeto se trata de aquisição de seringas descartáveis, com vistas ao suprimento imediato dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e atendimento das necessidades operacionais dos equipamentos municipais de saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, no valor total de R$ 33.450,04 (trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos), em favor da empresa Cirufarma Comercial LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09.
Mossoró-RN, 13 de outubro de 2026
FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA
Secretário Municipal de Saúde em Exercício