SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EDITAL Nº 07/2026-SMC – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 07/2026-SMC – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, após a análise e a avaliação das candidaturas pela Comissão de Seleção e o julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção, conforme os critérios estabelecidos no Edital e a relação constante do Anexo I desta publicação.Este Resultado Final entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 14 de outubro de 2026

CÍCERO DE FRANÇA NETO

Secretário Municipal de Cultura

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