Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BRESCCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADA: BRESCCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Inscrito sob CNPJ: 29.474.816/0001-39OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINI VAN. CÂMBIO MANUAL. NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ATUALIZADA PARA GARANTIR COM SEGURANÇA O ITINERÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS NESTA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.VALOR: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais).
Mossoró-RN, 06 de outubro de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral