PORTARIA Nº 110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 – SME/FESTARTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE, que dispõe sobre o processo de seleção da Rede Municipal de Educação para participação na Iº Edição do Festival Mossoroense de Arte e Cultura (FESTARTE).1. DA RETIFICAÇÃOFica retificado o Anexo I – Cronograma de Execução e Programação Geral do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE, constante no ANEXO I, passa a vigorar com a seguinte redação: DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PROGRAMAÇÃO GERAL Datas/Período Etapa/Atividade Período de inscrição 29/09 a 01/11 Análise das inscrições 03/11 Resultado parcial 04/11 Recursos das inscrições 05 e 06/11 Resultado final 07/11 Divulgação da programação e locais de apresentação 11/11 Entrega das obras originais (Artes Visuais - Desenho e Pintura) 12/11 Realização do FestArte 01/12 a 04/12 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAISPermanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital nº 07/2026 – SME/FESTARTE que não conflitarem com a presente retificação.Mossoró/RN, 19 de outubro de 2026.
Mossoró-RN, 19 de outubro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação