PORTARIA Nº 632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró, para os servidores da Saúde, bem como parecer jurídico de lavra pela Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, ADICIONAL DE TITULAÇÃO, de acordo com o curso e percentual especificados, incidente sobre o vencimento base, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO CURSO PERCENTUAL (%) PROCESSO SEI 1 JAQUELINE TORQUATO DE LIMA FONSECA 5111141/01 PSICOLOGO Especialização 15% 21.012598/2026-84 2 ERIKA CALDAS DE QUEIROZ SILVA 5107822/02 FARMACEUTICO-BIOQUIMICO Especialização 15% 21.012663/2026-75 3 YASMIN FALCAO BEZERRA 5111122/01 PSICOLOGO Mestrado 25% 21.012695/2026-84 4 JANE NOGUEIRA DA SILVA GOMES 93416/02 PSICOPEDAGOGO Mestrado 25% 21.012667/2026-64 5 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALBURQUERQUE JUNIOR 5111158/01 PSICOLOGO Especialização 15% 21.012604/2026-19 6 JANINA MARINHO BEZERRA DE OLIVEIRA BRASIL 123412/01 MÉDICO Mestrado 25% 21.012838/2026-06 7 NARJARA BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA 5111123/01 ENFERMEIRO Residência Multiprofissional 20% 21.012563/2026-59 8 ALINE MEDEIROS DUTRA DANTAS 131024/02 ASSISTENTE SOCIAL Especialização 15% 21.013021/2026-12 9 AUGUSTO JOSE BEZERA DE ANDRADE 5111115/01 ENFERMEIRO Mestrado 25% 21.012632/2026-39 10 INGRID LAISE DA SILVA GOMES 5111144/01 FONOAUDIÓLOGO Especialização 15% 21.012597/2026-14 11 ELANE MARTINS SILVEIRA 5111135/01 PSICOLOGO Residência Multiprofissional 20% 21.012507/2026-19 12 JOSIAS HILARIO COSTANETO 5111146/01 EDUCADOR FÍSICO Especialização 15% 21.012561/2026-16 13 JACSON ALEX NERE ALEXANDRE 5111161/01 MÉDICO Especialização 15% 21.012549/2026-49 14 MADJA RUANNA SOARES MACEDO 5110848/01 ENFERMEIRO Especialização 15% 21.012625/2026-34 15 FELIPE VALTER MORAIS FERREIRA 5111143/01 ENFERMEIRO Especialização 15% 21.012550/2026-22 16 MARCOS AURELIO MORAIS DE PAIVA 144096/02 MÉDICO Especialização 15% 21.012646/2026-49 17 NIEDJA FERNANDA NOBRE CHAVES 5111160/01 MÉDICO Especialização 15% 21.012530/2026-77 18 BRUNO HENRIQUE DA SILVA SOUZA 5111129/01 ENFERMEIRO Residência 20% 21.012340/2026-66 19 RAISSA FERNANDA DE MORAIS VIDAL 5111159/01 FARMACEUTICO BIOQUIMICO Especialização 15% 21.012410/2026-19 20 IVANA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 59003/01 CIRURGIÃO DENTISTA Mestrado 25% 21.012308/2026-57 21 AMANDA CRISTIANE PEREIRA DA ROCHA 5111138/01 PSICOLOGO Especialização 15% 21.012689/2026-52 22 GABRIELE PEREIRA DE MIRANDA 510440/03 ENFERMEIRO Especialização 15% 21.012328/2026-02 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 19 de outubro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas