CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
LEI Nº 4.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mossoró e região, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n° 43.210.654/0001-52. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Mossoró-RN, 20 de outubro de 2026
GENILSON ALVES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mossoró