Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) GENIVAL BARBOSA RODRIGUES -. DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CONTRATADO: GENIVAL BARBOSA RODRIGUES ME, Inscrita sob nº CNPJ: 08.184.848/0001-20OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL COMO: FACAS, BAINHAS, PEDRA DE AMOLAR/AFIADOR E OUTROS ITENS NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE ABATE DE ORIGEM ANIMAL NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.VALOR: R$ 14.740,00 (quatorze mil setecentos e quarenta reais).
Mossoró-RN, 05 de outubro de 2026
SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA
Diretor Geral