REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO POR INCORREÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICA a republicação, por incorreção, do Anexo I do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital nº 04/2026-SMC – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), publicado no Diário Oficial do Município de Mossoró em 20 de outubro de 2026, para retificação das informações relativas às propostas abaixo identificadas.Onde se lê: # PROJETO PROPONENTE CONCORRÊNCIA AÇÕES AFIRMATIVAS SITUAÇÃO 1 TELA URBANA - ENTRE O POPULAR E O CONTEMPORÂNEO LAYARA COMUNICAÇÕES - 51.035.757/000#-## AMPLA AGENTES CULTURAIS DO GÊNERO FEMININO (PROJETO PESSOA FÍSICA) DESCLASSIFICADO Não apresentou a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital nº 04/2026-SMC, conforme disposto no item 12.1, ficando, portanto, desclassificado do processo seletivo. # PROJETO PROPONENTE CONCORRÊNCIA AÇÕES AFIRMATIVAS SITUAÇÃO 1 FESTIVAL GASTRONÔMICO RAÍZES DA NOSSA TERRA BRUNA LAURA DE FRANÇA FERNANDES - 081.913.03#-## NEGROS - INDEFERIDO Leia-se: # PROJETO PROPONENTE CONCORRÊNCIA AÇÕES AFIRMATIVAS SITUAÇÃO 1 TELA URBANA - ENTRE O POPULAR E O CONTEMPORÂNEO LAYARA COMUNICAÇÕES - 51.035.757/000#-## AMPLA AGENTES CULTURAIS DO GÊNERO FEMININO (PROJETO PESSOA FÍSICA) DEFERIDO # PROJETO PROPONENTE CONCORRÊNCIA AÇÕES AFIRMATIVAS SITUAÇÃO 1 FESTIVAL GASTRONÔMICO RAÍZES DA NOSSA TERRA BRUNA LAURA DE FRANÇA FERNANDES - 081.913.03#-## NEGROS - DESCLASSIFICADO Não apresentou a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital nº 04/2026-SMC, conforme disposto no item 12.1, ficando, portanto, desclassificado do processo seletivo. Ficam mantidas as demais disposições do resultado.Este resultado entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 21 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura