PORTARIA Nº 656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 SIMONE ALVES NERIS 5100771/03 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004546/2026-23 2 ADRIELE ERIKA DA SILVA 5095620/04 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004268/2026-60 3 MORGANA FERREIRA DA SILVA 5083168/04 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.004255/2026-23 4 FLAVIA KALINE DE PAIVA SILVA 544019/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.005623/2026-44 5 VERICIA FERNANDA SALES DE PAULA 520853/02 PROFESSOR - NIVEL II II III 15.006299/2026-28 6 ANA PAULA SAMPAIO FEITOSA 515191/02 PROFESSOR - NIVEL II II V 15.005518/2026-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas