PORTARIA Nº 657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município De Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favorável, de lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, PROGRESSÃO FUNCIONAL, de acordo com o nível especificado, no mesmo cargo e categoria funcional, conforme disposto no quadro seguinte. Nº NOME MATRÍCULA CARGO ATUAL PROGRESSÃO PROCESSO SEI 1 ZELIA MARIA DA CONCEICAO 132624/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 9 10 21.013005/2026-56 2 ROBERTA FERNANDES DA SILVA 145815/01 ASSISTENTE SOCIAL 6 8 21.012725/2026-50 3 MARIA UCELIA DE FREITAS 129976/01 TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL 9 10 21.012789/2026-68 4 ANTONIA KALLYENE DOS SANTOS 114588/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 12 13 21.012823/2026-23 5 CAMILLA CARLOS LEONARDO NOGUEIRA 129879/01 MÉDICO 8 10 21.006381/2026-36 6 MARIA DO SOCORRO MARQUES DE MORAIS GOMES 146161/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 7 8 21.012839/2026-76 7 ANGELA CRISTINA HENRIQUE PASSOS NASCIMENTO 146048/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 7 8 21.012748/2026-11 8 CYNTHIA SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA 133361/01 FONOAUDIOLOGO 8 10 21.010935/2025-77 9 ROZINEIDE MARIA DO NASCIMENTO 146242/01 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 7 8 21.012899/2026-08 10 SUSY ANNE DE GOIS PEREIRA DA SILVA 146064/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 7 8 21.012811/2026-56 11 GILMARA SILVA DE OLIVEIRA ALVES 113328/01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 14 15 21.013016/2026-50 12 SAMARA DA COSTA BANDEIRA DE FREITAS 145912/01 ASSISTENTE SOCIAL 6 8 21.011442/2026-62 13 ANA MARIA LIMA EPIFANIO 146250/02 AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 7 8 21.012806/2026-94 14 MARIA MAGNA SANTANA 128813/01 ASSISTENTE SOCIAL 8 10 21.013233/2026-11 15 LUIS AFONSO AVELINO COSTА 146390/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.013217/2026-55 16 RITA DE CASSIA FERREIRA BESSA DE ALBUQUERQUE 132314/01 FARMACEUTICO 9 10 21.013324/2026-76 17 FRANCISCO JOELSON CORREIA DE FREITAS 146331/01 AGENTE DE ENDEMIAS 6 8 21.013207/2026-34 18 THAILMA PRICILA FELIX BEZERRA TARGINO 132675/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.009326/2026-61 19 MARIA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO 146404/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.013187/2026-89 20 NADJA CATARINA MORAIS 509026/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 4 6 21.013100/2026-13 21 ADRIANO GLEDSON EUFRASIO FREIRE 120677/01 AGENTE DE ENDEMIAS 13 14 21.012821/2026-77 22 RAIMUNDO NONATO ARNAUD SOBRINHO 146463/01 AGENTE DE ENDEMIAS 7 8 21.013315/2026-28 23 ZENIRA MARIA DE SALES 131776/01 ASSISTENTE SOCIAL 9 10 21.013239/2026-43 24 MIRELA BEZERRA AVELINO 125989/01 FISIOTERAPEUTA 8 10 21.011955/2026-82 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2026
MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS
Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas