EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 01/2026 – SMC
PARTES: O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.210/0001-41, e a COMPANHIA ESCARCÉU DE TEATRO, inscrita no CNPJ nº 09.394.321/0001-92.OBJETO: Execução do projeto cultural denominado “DE PONTO A PONTO: ENTRE GALUNGAS E CATIRINAS”, selecionado por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 – SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Lei Federal nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva); e, subsidiariamente, no que couber, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.SIGNATÁRIOS: Cícero de França Neto, pela Secretaria Municipal de Cultura, e Francisca Lenilda da Silva Santos, pela Companhia Escarcéu de Teatro.DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2026.
Mossoró-RN, 22 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura