SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado final da Etapa de Habilitação referente ao Edital nº 04/2026-SMC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), conforme relação constante no Anexo I desta publicação.Este resultado entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 28 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura