CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos habilitados no Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital nº 06/2026-SMC – Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e da Política Nacional de Cultura Viva, relacionados no Anexo I desta publicação, para assinatura do Termo de Concessão da Bolsa Cultura Viva, nos termos do item 11.13 do referido Edital.Os candidatos habilitados deverão comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, localizada no 1º andar da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2026, das 8h às 16h, para assinatura do Termo de Concessão da Bolsa Cultura Viva, junto à Comissão de Habilitação.Esta convocação entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
CÍCERO DE FRANÇA NETO
Secretário Municipal de Cultura