GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 7.664, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................X – dezesseis Assessores Técnicos I, símbolo CC6.; (NR)”Art. 2° O Decreto nº 7.336, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° .........................................................................VIII - dez Gerentes Executivos, símbolo CC7, sendo:.....................................................................................j) uma Gerência Executiva de Serviços Urbanos, vinculado diretamente à Diretoria Executiva de Serviços Urbanos......................................................................................XIII – um Assessor Técnico I, símbolo CC6.; (NR)”....................................................................................§ 24 São atribuições do Gerente de Serviços Urbanos executar, acompanhar e fiscalizar em campo as ações operacionais de conservação da infraestrutura e dos espaços públicos, zelando pela manutenção contínua e pelo ordenamento da cidade, supervisionando as equipes de trabalho e reportando periodicamente o andamento dos serviços ao Diretor Executivo; além de outras atribuições.Art. 3° O Decreto nº 7.329, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° .........................................................................X – um Assessor Técnicos I, símbolo CC6.; (NR)”Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso VI do art. 4º do Decreto 7.340 de 31 de janeiro de 2025

Mossoró-RN, 04 de novembro de 2026

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

Prefeito de Mossoró

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